SOBRE O ESCRITÓRIO
Nos dias de hoje muitas pessoas perdem a competitividade e sofrem investidas danosas pela falta de prevenção e planejamento na hora de praticarem seus atos e exercerem suas funções como cidadãos ou da personalidade jurídica que representam.
É inegável que em nosso país as Leis sofrem constantes alterações fazendo necessário um acompanhamento cuidadoso e periódico para que sejam evitadas surpresas desagradáveis e interpretações inadequadas na aplicação destas ao cotidiano.
A proposta do nosso escritório é prestar assistência jurídica preventiva e planejada, direcionada as áreas CÍVEL, COMERCIAL, EMPRESARIAL, CONSUMIDOR, FAMÍLIA, TRABALHISTA, TRIBUTÁRIA e PREVIDENCIÁRIA, precavendo nossos clientes de eventuais prejuízos advindos de omissões ou falta de preparo para a análise jurídica de documentos e questões postadas na rotina de seus negócios.
Atuamos também na manutenção de um relacionamento regrado entre empregado e empregador, na recuperação de créditos através de cobranças, no conhecimento e correta emissão de títulos de crédito, além de inúmeras outras possibilidades de resguardo de direitos e patrimônio, tudo com ênfase na proposta de evitar contendas desnecessárias.
Todos os trabalhos são executados por profissionais especializados nas respectivas áreas de atuação, os quais ficam sempre dispostos a prestar esclarecimentos e informações sobre os questionamentos trazidos pelo cliente sobre Leis e sua aplicabilidade, entendimentos jurisprudenciais, doutrinários e sobre o andamento dos processos onde atuamos.
Nosso princípio é da personalização de atendimento, uma advocacia “ARTESANAL”, com fornecimento agilizado de informações, pareceres, de respostas pela análise de documentos, de processos, de contratos, minutas, além do exato posicionamento de feitos (processos) solicitados.
Contamos com experiência de 25 anos na advocacia consultiva e contenciosa.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
A proposta do nosso escritório é prestar assistência jurídica preventiva e planejada, precavendo nossos clientes de eventuais prejuízos advindos de omissões ou falta de preparo para a análise jurídica de documentos e questões postadas na rotina de seus negócios.
ÁREA CÍVEL
Talvez a mais extensa e complexa área do direito, envolve basicamente os regramentos da vida em sociedade, as responsabilidades, direitos e obrigações sobre pessoas e bens de qualquer espécie.
- Direito sobre posse e propriedades (Direito de vizinhança, Usucapião, Demarcação, etc.);
- Contratos (Compra e Venda; Locação, etc.);
- Direito de Família (Alimentos, Adoção, Divórcio, etc.);
- Direito Empresarial (Empresas e Sociedades): Inserido também em todas as matérias abrangidas no direito civil, porém com foco específico na análise, elaboração e revisão de contratos de empresas e fornecedores, nos direitos e obrigações, títulos de crédito, responsabilidade civil (Danos Morais e Materiais), defesas administrativas (Consumidor e Tributário), prevenção de litígios social, aquisições, fusões, incorporações, falências, recuperações e direito bancário.
DIREITO TRABALHISTA
PARA A EMPRESA
- CONTENCIOSO (“Defesa em Reclamações Trabalhistas”) – Analisamos a situação e buscamos a melhor defesa possível para cada situação, buscando evitar maiores dissabores à empresa;
- CONSULTIVO (“Prevenir é o melhor Remédio”) – Um de nossos serviços que julgamos primordial para toda e qualquer empresa, seja qual o seu seguimento e tamanho, visando a integração de estudos e soluções jurídicas conjuntamente com os demais departamentos (RH; DP; Segurança do Trabalho; etc.), visando a estruturação da empresa diante de suas responsabilidades perante os empregados, sindicatos, normas regulamentadoras, bem como, evitando situações futuras que possam vir impactar a empresa e o perecimento de seus direitos.
PARA O TRABALHADOR
- RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – Orientação prévia e interposição de Reclamação Trabalhista visando a proteção dos direitos do trabalhador, consubstanciado na legislação vigente (CLT, Convenção Coletiva, Normas Regulamentadoras, etc.).
DIREITO TRIBUTÁRIO
A alta carga tributária, somada à complexidade do sistema brasileiro, demanda grande atenção das empresas com a gestão tributária como ferramenta para atingir melhores resultados e competitividade.
Neste cenário, nossa área de Direito Tributário coloca à disposição de nossos seus clientes a experiência e o conhecimento necessários à completa assessoria e orientação tributária, prestando, dentre outros, os seguintes serviços:
- Elaboração de pareceres e respostas a consultas sobre procedimentos fiscais (‘compliance’) – relativos a tributos municipais, estaduais e federais, em todo o território nacional;
- Defesa dos interesses dos clientes em processos tributários de natureza administrativa e judicial;
- Propositura de ações judiciais para contestação de cobranças indevidas e recuperação/compensação de valores recolhidos indevidamente;
- Obtenção de certidões negativas de quitação de tributos;
- Formatação de planejamentos tributários na estruturação de negócios, fundos e operações;
- Assessoria em operações de incorporação e aquisição de empresas;
- Revisão de procedimentos fiscais com vistas à identificação de créditos, benefícios não aproveitados e/ou passivos contingentes;
- Aproveitamento de créditos acumulados de ICMS, IPI, PIS e COFINS;
- Obtenção de Incentivos fiscais e regimes especiais; e, Assessoria no atendimento a procedimentos de fiscalização.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
O Direito Previdenciário tem caráter eminentemente social e como principal objetivo garantir os direitos básicos dos cidadãos no que diz respeito à assistência social e à previdência social relacionados aos eventos idade, doença e morte.
- Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, por idade, por tempo especial;
- Benefícios assistenciais de amparo ao idoso e ao deficiente;
- Auxílio doença, auxílio doença acidentário, auxílio acidente, auxílio maternidade;
- Pensão por morte.
- Assessoria e consultoria administrativa junto aos órgãos da Previdência Social para análise de contribuições, requerimento de benefícios e apresentação de recursos às instâncias revisoras do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
GESTÃO FINANCEIRA COM ÊNFASE NA REESTRUTURAÇÃO DA CAPACIDADE PRODUTIVA DA EMPRESA
Um mercado dinâmico impõe assertividade na direção de mudanças empresariais. A necessidade de redução de custos e incremento na produtividade demandam informações e análises que sustentem a tomada de decisão.
A gestão financeira não fica limitado a apenas a análise do fluxo de caixa, como também a riscos futuros que possam impactar e influenciar na geração de caixa. Neste contexto é importante a realização da gestão de risco e planejamento estratégico operacional e orçamentário.
Diagnóstico empresarial é um estudo abrangente que inclui todas as áreas da empresa, consiste no levantamento, elaboração e consolidação de todos os indicadores de desempenho. Permite uma visão sem viés de real situação em que a empresa se encontra.
- Proteger e preservar valor da empresa, conter as ameaças de continuidade do negócio;
- Negociação com fornecedores estratégicos;
- Negociação com credores (instituições financeiras);
- Captação de recursos para estabilização da operação;
- Planejamento Orçamentário;
- Conduzimos os colaboradores a uma mudança de atitude frente as dificuldades internas e externas;
- Identificação de quais são os fatores críticos de sucesso e implementando metas claras, objetivas e *quantitativas;
- Planejamento Estratégico;
- Planejamento Operacional;
- Planejamento Orçamentário;
- Geração do fluxo de caixa;
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